O Conselho Institucional é órgão do Ministério Público Federal, expressamente previsto no artigo 43, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 6º, § 2º, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, integrado pela reunião das Câmaras de Coordenação e Revisão. Saiba mais.
2009-01-05
- Deputado e prefeito paraenses são denunciados por sonegar contribuição previdenciária
2009-01-05
- PRR-5: duração de escutas telefônicas não invalida prisão preventiva
2009-01-05
- PRR-5 requer soltura de estrangeiros presos há mais de 50 dias, ainda sem denúncia
2008-12-29
- MPF/PA: Taradão é preso para que sejam evitados mais conflitos em Anapu
2008-12-23
- MPF/BA: empresário baiano sonega milhões e tem bens bloqueados